Como proteger minha marca? 3 dicas especiais

1 - Protegendo juridicamente

Quando falamos em proteger uma marca juridicamente pode-se pensar que se trata de algo difícil de ser feito e burocrático. Logo vem em mente temas como propriedade intelectual, copyright, direitos autorais, etc. Mas fique tranquilo, apesar de poder ser um processo demorado, quando feito corretamente não deve trazer dor de cabeça.

Não é à toa que a cada ano que passa mais inovações surgem e tecnologias são introduzidas no mercado: em 2019 o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recebeu nada menos que 245.154 pedidos de marcas, das quais 205.846 foram registradas.

Mas o que é uma marca, no sentido jurídico da palavra? Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): “Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa". Ou seja, a marca é um conjunto de informações que tem como função distinguir diferentes titulares de um bem ou serviço.

Hoje em dia é muito fácil registrar uma marca, sendo possível fazer o registro pelo site do INPI, o cadastro é chamado de e-INPI. Lá é possível consultar a legislação sobre as marcas, conferir tutoriais para o procedimento, conferir se a marca que você quer registrar já foi registrada por alguma outra pessoa, pagar a GRU, iniciar o pedido de registro de marca e realizar o acompanhamento do registro.

Entre os benefícios de proteger sua marca juridicamente estão:

• Direito exclusivo ao uso, o que garante que mais ninguém poderá usar a sua marca durante a vigência do seu registro. Importante dizer que o registro é válido por até 10 anos, e depois disso precisa ser renovado.

• Direito de autorizar o uso por terceiros, que pode ser um grande impulsionador de receita, pois permite a emissão de licenças de uso, possibilidade de abertura de franquias por terceiros, e, até mesmo, o recebimento de royalties.

• Por fim, e não menos importante, ter o título da marca permite a comercialização desse título, ou seja, você pode vender o registro para algum interessado.

Porém, é importante ressaltar que existem custos para registro de uma marca. Então é importante separar uma reserva monetária específica para o registro da marca, e pesquisar muito bem qual será o respectivo enquadramento.

2 - Protegendo Comercialmente

Empresas que são detentoras de uma marca ou de uma patente (geralmente detentoras de patente) costumam ser as responsáveis pela produção e fabricação dos seus produtos, afinal, o tempo e recursos investidos na pesquisa e desenvolvimento de seus produtos e/ou serviços devem ser protegidos de alguma forma.

Porém, muitas dessas empresas costumam se especializar na criação, desenvolvimento e execução da ideia, e não na comercialização. Se sua empresa se enquadra aqui, sabe que escoar um produto é um grande passo a ser dado além do processo produtivo/prestação de serviço. E nesse caso essas empresas licenciam revendedores ou prestadores de serviços que são os responsáveis pelas vendas e/ou execução desses produtos.

Optando por esse modelo de negócio, é possível focar em uma única atividade, que é o que vemos muito aqui no Brasil. Apesar de haver um lado positivo nesse modelo de negócio, também existem lados negativos: a detentora da marca/patente vai ter pouco ou nenhum contato com quem compra o produto lá na ponta, já que a responsabilidade de comercialização é do revendedor.

Como há pouco ou nenhum contato, é necessário saber se essa tarefa está sendo bem executada, o que pode ser feito através de vários indicadores de performance, como volume de vendas, número de vendas, mercado atingido.

Além de indicadores de performance, que indicam quão efetivos são seus revendedores, também são importantes indicadores de proteção comercial. A proteção comercial nada mais é do que a garantia de que seu produto está sendo comercializado de forma saudável, ou seja, na sua comercialização é possível obter um número satisfatório e crescente de vendas, sem haver redução nas margens de lucro.

Uma das formas de efetivar a proteção comercial é através de uma política comercial. Nela é repassado um PMA (preço mínimo anunciado) ao revendedor, esse o qual o revendedor não pode ultrapassar de forma alguma. Esse preço garante uma margem boa tanto ao fabricante/marca quanto ao revendedor, sem pressionar os preços do mercado para baixo.

Existem casos onde também é repassado um preço máximo anunciado ao revendedor junto do PMA, onde ele precisa trabalhar entre um preço máximo e um preço mínimo, assim, se garante que o preço não será queimado, ao mesmo tempo que não se perdem vendas por um preço excessivamente alto.

Se quiser conhecer mais sobre o PMA, temos outro artigo aqui na Hooklab que explica o que é PMA , sua importância e como colocá-lo em prática.

3 - Branding

Quando estamos falando de marca, não é apenas apenas sobre o seu nome, uma marca engloba vários conceitos: logotipo, identidade visual, cores, produtos, serviços, qualidade, atendimento, preços, público alvo, etc.

Um exemplo recente disso é o Facebook, que mudou seu nome comercial para Meta. O Facebook se consolidou como uma das maiores empresas do mundo através do seu produto, o Facebook, porém ao passar dos anos a empresa cresceu cada vez mais e abocanhou outras empresas, como o Instagram e o Whatsapp.

Como notícias recentes sobre o Facebook vinham mostrando, a gigantesca rede social vinha apresentando cada vez menos acessos pelos usuários, e, consequentemente, a empresa como um tudo resolveu seguir um novo rumo, e recentemente fez o lançamento do Metaverso junto a mudança do seu nome.

Esse anúncio foi uma forma de proteger a marca Meta. Mas…como assim? Na cabeça das pessoas a marca Facebook era associada ao Mark Zuckerberg, a logo azul com um “f” branco no meio, flashbacks de 2015, etc. Ao lançar a campanha se mostra que o foco da empresa agora é o seu novo produto, o Metaverso, e através do anúncio da marca já fica claro seu logotipo, sua nova identidade visual, qual é a sua ideia, o que será possível fazer com o produto, etc.

Por isso é importante ter uma alegoria de elementos que são carregados e associados a sua marca, e estes são feitos pelo branding. É uma estratégia de marketing que procura o encontrar e melhorar posicionamento de uma marca no mercado.

Com uma estratégia de branding bem executada, uma marca consegue conquistar e proteger o seu lugar no mercado, pois fica conhecida por suas qualidades e características, assim como.

4 - Dica Bônus

Já que você leu até o final desse artigo, você vai receber uma dica valiosa:

Seus revendedores atualmente vendem os produtos da sua marca on-line? Se sim, você tem uma grande ferramenta aliada! O Mercado Livre conta com um programa chamado Programa de Proteção a Marca, através dele marcas podem se cadastrar e tem acesso a várias funcionalidades. Nele existem mecanismos que permitem a denúncia de anúncios que não respeitam as regras da marca, como anúncios de produtos falsificados ou que violem o PMA.

Dessa forma o Mercado Livre se torna cada vez mais um canal de venda com anúncios profissionais e seguros, porém quem faz o trabalho dessa limpeza são as marcas. No final, os dois lados saem ganhando.

Agora que você já sabe alguns dos caminhos sobre como proteger sua marca, é a hora de pesquisar como colocá-los em prática!